Sunday, May 20, 2012

No jogo de volei entre Brasil e a Polonia realizado no Ricoh Centre em Toronto ontem, Cesar Pimenta Caetano sentiu o apoio e o calor humano do publico em relacao a sua causa. Vestindo uma camisa com a foto de Alice, e tambem segurando um cartaz pedindo o retorno de sua filha, ele chamou a atencao da midia local e internacional a respeito de sua causa e da falta de compromisso do Brasil em cumprir a Convencao de Haia nos casos de sequestro parental internacional. As pessoas presentes no jogo se emocionaram com o seu problema. Cesar aguarda que seu caso tenha uma reviravolta e que Alice possa retornar para sua casa em Toronto brevemente.

No jogo de volei entre Brasil e a Polonia realizado no Ricoh Centre em Toronto ontem, Cesar Pimenta Caetano sentiu o apoio e o calor humano do publico em relacao a sua causa. Vestindo uma camisa com a foto de Alice, e tambem segurando um cartaz pedindo o retorno de sua filha, ele chamou a atencao da midia local e internacional a respeito de sua causa e da falta de compromisso do Brasil em cumprir a Convencao de Haia nos casos de sequestro parental internacional. As pessoas presentes no jogo se emocionaram com o seu problema. Cesar aguarda que seu caso tenha uma reviravolta e que Alice possa retornar para sua casa em Toronto brevemente.

Wednesday, May 16, 2012

Hello everyone!

Thank you for visiting Bring Alice Home! We encourage you to keep visiting for more updates on the petition as well as new information regarding international child abduction of Ontario Canada. Feel free to send us comments or an email either on this blog or directly to bringalicehome@hotmail.com
Caso Cesar Pimenta Caetano: Brasileiro, Canadense, pai da menor A.P.C. com 9 anos a serem completados em Junho, e casado anteriormente com Luciana Drumond Pires Caetano, com 33 anos. Em Outubro de 2003, a esposa de entao estava ainda sem status legal no Canada, e foi ao Brasil com o pretexto de aguardar os documentos de imigracao. Apos 15 dias, informou ao pai da menor que nao retornaria ao Canada. Automaticamente, o pai da menor entrou com queixa de sequestro internacional junto a Autoridade Central do Canada que imediatamente enviou a queixa a Autoridade Central do Brasil. O processo ficou parado no Brasil, mas no entanto a mae da menor se arrependeu de ter cometido esta atitude ilegal de retencao de menor sem autorizacao dos pais e retornou ao Canada com a menor para viver novamente em familia com o pai da menina em questao, em Dezembro de 2005. Viveram em comum ate 2007, e em Outubro de 2009 ela foi de vez ao Brasil, nao respeitanto acoes judiciais e e ordem da justica canadense, indo residir com a menor em endereco desconhecido. O pai da menor mais uma vez reportou a Autoridade Central do Canada em Fevereiro de 2010 e somente em Agosto de 2010 a AGU deu entrada no pedido judicial de cumprimento da Convencao de Haia. Infelizmente os Juizes brasileiros nao cumprem a Convencao de Haia. O artigo 12 diz que que decorridos menos de um ano entre a data da transferência ou retenção indevida o retorno da crianca deve ser imediato. Apos dois anos e meio, pai e filha se reencontraram rapidamente em Abril de 2012, tendo sido inclusive necessario a contratacao de um investigador particular para encontrar o paradeiro da menor e de sua mae, localizadas em Goias. O pai da menor tem a custodia da filha no Canada, e foi vitima de uma artimanha usada pela ex esposa, que saiu de casa e foi buscar ajuda em um Abrigo para Mulheres em Toronto. Ela mentiu aos agentes deste local, dizendo que foi vitima de violencia domestica, algo impensavel em um pais como o Canada. O pai da menor tem um historico limpo na policia do Brasil e do Canada, e todos estes documentos estao presentes em seu processo. A Atitude irresponsavel do abrigo prejudicou a devolucao da menor ao Canada, pois o Brasil usou esta falsa acusacao para nao enviar a menor ao pai, detentor da custodia. Inclusive, a própria Convenção proíbe o juiz de entrar no mérito sobre a criança estar adaptada ao convívio de familiares no Brasil. Quem pode entrar no mérito sobre com quem a criança estará melhor (se com o pai ou a mãe) é o juiz do país onde a criança tinha residência habitual (no seu caso, juiz canadense). Na realidade, o juiz ordenou a apreensão dos passaportes e documentos, e proibiu que ela saísse do município de Timóteo-MG. Ela desobedeceu a ordem judicial brasileira, saindo do município e nenhuma providência foi tomada nem pela AGU, nem pelo juiz. Ela foi citada do processo (foi avisada que havia uma ação em andamento) e contestou (respondeu). Em sua resposta, alegou que o ex marido ( Cesar ) uma pessoa violenta e a agredia verbal e fisicamente. Nesta contestação, ela informou que em ação de divórcio que tramitou na Comarca de Timóteo-MG, ela obteve a guarda da criança, sendo que esta que esta decisão é ilegal, eis que, sendo caso de uma das partes, o pai da menor residindo no exterior, o processo deveria tramitar perante a Justiça Federal, e não estadual como foi. O próprio juiz estadual deveria ter dito que era incompetente para dar a decisão e mandar o processo para a Justiça Federal. Importante ressaltar agora que foi juntado aos autos um ofício da Secretaria de Política para as Mulheres, onde a referida Secretaria informou que após diligências junto às autoridades e ao abrigo do Canadá “Interim Place”, certificaram que sua filha e sua ex foram vítimas de violência doméstica, sem expecificar quais sao essas Autoridades. Estas informações sao mentirosas e que em nenhum momento o pai da menor teve oportunidade ou foi chamado a se defender disso. Algo facilmente comprovado, pois não possui qualquer registro policial tanto no Canadá como no Brasil. Este abrigo agiu levianamente, pois se eles tinham notícias que houve violência, deveriam ter comunicado a polícia – o que não foi feito. Infelizmente este abrigo foi muito irresponsavel. Vale ressaltar novamente que o pai da menor não foi chamado a se manifestar sobre isso, a se defender destas falsas acusações. A AGU foi chamada a se manifestar sobre a contestação dela, e o fez de forma muito precária. Somente alegou mais uma vez ao juiz que o artigo 12 deveria ser aplicado e nada mais. Nesta fase a AGU deveria ter arguido sobre a veracidade das informações sobre a violência, questionado a origem destas informações, ter solicitado alguma prova em concreto destas agressões etc. a AGU quedou-se inerte neste aspecto. Há nos autos uma consulta criminal da Polícia do Canadá em nome do pai da menor, onde está escrito que ele não possui antecedentes criminais. Podemos notar que há um estratagema dela em alegar a violência. A Convenção autoriza somente em uma hipótese a retenção da criança, previsto no artigo 13, b, que diz que poderá ocorrer o não retorno quando existir um risco grave caso ocorra o retorno. Veja bem, ela viu isso e inventou estas absurdas alegações de agressões, sem prova material alguma, sobre agressão, para com isso, querer induzir o juiz brasileiro em erro, para obter uma decisão favorável a ela. O juiz, mais uma vez contrariando o que diz a Convenção, ordenou que fosse elaborado um laudo psicológico com a criança. Independentemente disso, veio uma informação no laudo que ajuda o pai da menor: a psicóloga diz que a filha alega que nunca havia visto nenhuma cena de agressão entre os pais. Isso ocorreu na primeira sessão. Já na segunda sessão, ela diz lembrar-se de um episódio de agressão. Qualquer pessoa vê que ela foi preparada a dizer isso na segunda sessão. A verdade, saiu de forma espontânea na primeira sessão. A AGU prevaricou e ainda continua inerte tendo deixado seu caso em abandono por todo este tempo, prejudicando a menor, que deveria estar no Canada, crescendo e se desenvolvendo em seu pais.

Welcome to Bring Alice Home!


Cesar Pimenta Caetano, Brazilian, Canadian, father of Alice Pires
 Caetano, nine years old to be completed in June, and married
 previously with Luciana Pires Caetano, 33.
 In October 2003, the former wife was still without legal status in
 Canada, and went to Brazil on a condition of waiting for immigration documents.
 After 15 days, she said to her husband that she would not return
 to Canada anymore.
 Automatically, the left behind parent filed complaint of
international kidnapping
 at the Central Authority of Canada who immediately
 sent the complaint to the Central Authority of Brazil. The process
was left in hold, forgotten in
 Brazil, however, the taking parent had regretted the
 illegal act and
 returned to Canada to live with her husband in December 2005.
 They lived together until 2007, when in October 2009 she went again to Brazil,
not respecting the justice court order issued in Canada stating 45
days, the maximum time traveling abroad.
As soon she arrived in Brazil, she went to an unknown address. The
parent left behind once again reported the Central Authority of Canada
this situation in February 2010 and only in August 2010 the Brazilian
attorneys had request judicial enforcement of the Hague Convention.
Unfortunately the Brazilian Judges do not fulfill the Hague
Convention. Article 12 says that after less than one year from date of
abduction or wrongful removal and retention a child must be
immediately returned to the country of residence.
After two years and half away from your daughter, the parent left
behind was able to see his girl during few minutes in April 2012. He
only could find his Daughter address after hiring a private
investigator. The child and her mother are living in Goias, Brazil.
The parent left behind has the custody of his daughter in Canada, and
was the victim of a
 ruse used by the taking parent, who left home and went to get help
 in a Women's Shelter in Toronto. She lied to the agents at this
 place, saying she was victim of domestic violence, something unthinkable
 in a country like Canada. The parent left behind has not criminal record
 in Brazil or Canada, and all these documents are
 present in the process. The irresponsible behavior of this shelter
has been delaying the girl's return to Canada, since Brazil used this
false accusation to hold the girl with the taking parent.
 Also, the Convention states that the custody issues must be decided
in the child's country of residence before the abduction.
 In fact, the judge ordered the seizure of passports and travel
documents, and ordered the taking parent remain in Timoteo-Minas
Gerais, Brazil, however, she didn't follow the court order in Brazil,
leaving the city and no action was taken either by the AGU, or by the
judge.
 It was mentioned in the process (was told that there was an ongoing
action) and challenged (answered). In its reply, the taking parent
argued that the former husband (Cesar) was a violent person and used
to abuse her verbally and physically. She said that divorce proceeded
in the District of Timoteo-MG, then she got custody of the child. This
decision is illegal, as the parent left behind lives in another
country and this decision should be set by Federal Court of Justice.
The judge should have said that he was incompetent to make the
decision and send the case to Federal Court.
 Important to emphasize now that was joined to the Court, a letter
from the shelter stating that the taking parent was victim of domestic
abuse and violence.
 These information are untrue and the parent left behind never had an
opportunity or had been called to rebut it.
 Something easily proven as there's no police record in both Canada or Brazil.
 This shelter has acted frivolously, because if they had a reporting
regarding violence, should have notified the police, but it was not
done. Unfortunately this shelter was very irresponsible.
 The Brazilian attorneys were called to act on the challenge of it,
and did so very poorly. Only once again, the Article 12 should be
applied and nothing else. At this stage the Brazilian attorneys
defendant should have check the accuracy of information on violence,
questioned the source of this information, and have asked for some
proof of these aggression etc.
In concrete, the Brazilian attorneys tipped to be inert in this respect.
 There is a question in the records of criminal police of Canada on
behalf of the father of the child, where is it written that he has no
criminal record.
The Convention authorizes only one possibility to do not return the
child: in Article 13, b, which says that no return can occur when
there is a serious risk in the event of the return. You see, she saw
it and invented these absurd allegations of aggression, without any
material evidence, want to induce the Brazilian judge in error for a
decision in favor of it.
  *The judge, again contrary to what the Convention says, ordered the  to
be psychologically prepared a report with the child.
 Regardless, the information came from a report that helps the father
of the child: the psychologist says that claims that his daughter had
never seen any scenes of aggression between the parents. This occurred
in the first assessment. In the second assessment, she says to
remember an episode of aggression. Anyone see that she was prepared to
say that the second session. The truth came out spontaneously in the
first session.
 The Brazilian attorneys were very careless regarding this case, and inert
 having left his case in abandoning(LIMBO) all this time, damaging the
 child which should be in Canada, growing and developing in
 their parents.