Tuesday, April 29, 2014

CESAR PIMENTA CAETANO LUTA PARA TRAZER PARA O CANADÁ A FILHA QUE FOI SEQUESTRADA PELA MÃE E LEVADA AO BRASIL

Cesar Pimenta Caetano e Alice
Caso Cesar Pimenta Caetano: 
Brasileiro, Canadense, pai da menor A.P.C. com 9 anos a serem completados em Junho, e casado anteriormente com Luciana Drumond Pires Caetano, com 33 anos. 

Em Outubro de 2003, a esposa de entao estava ainda sem status legal no Canada, e foi ao Brasil com o pretexto de aguardar os documentos de imigracao. Apos 15 dias, informou ao pai da menor que nao retornaria ao Canadá. 

Automaticamente, o pai da menor entrou com queixa de sequestro internacional junto à Autoridade Central do Canadá, que imediatamente enviou a queixa à Autoridade Central do Brasil. 

O processo ficou parado no Brasil, mas no entanto a mãe da menor se arrependeu de ter cometido esta atitude ilegal de retenção de menor sem autorização dos pais e retornou ao Canadá com a menor para viver novamente em família com o pai da menina em questão, em Dezembro de 2005. 

Viveram em comum ate 2007, e em Outubro de 2009 ela foi de vez ao Brasil, nao respeitanto ações judiciais e e ordem da justiça canadense, indo residir com a menor em endereço desconhecido. 

O pai da menor mais uma vez reportou à Autoridade Central do Canadá em Fevereiro de 2010 e somente em Agosto de 2010 a AGU deu entrada no pedido judicial de cumprimento da Convenção de Haia. 

Infelizmente os Juízes brasileiros não cumprem a Convenção de Haia. O artigo 12 diz que que decorridos menos de um ano entre a data da transferência ou retenção indevida o retorno da criança deve ser imediato. 

Após dois anos e meio, pai e filha se reencontraram rapidamente em Abril de 2012, tendo sido inclusive necessário a contratação de um investigador particular para encontrar o paradeiro da menor e de sua mãe, localizadas em Goiás. 

O pai da menor tem a custódia da filha no Canadá, e foi vitima de uma artimanha usada pela ex esposa, que saiu de casa e foi buscar ajuda em um Abrigo para Mulheres em Toronto. Ela mentiu aos agentes deste local, dizendo que foi vítima de violência doméstica, algo impensável em um pais como o Canadá. 

O pai da menor tem um histórico limpo na polícia do Brasil e do Canadá, e todos estes documentos estão presentes em seu processo. 

A Atitude irresponsável do abrigo prejudicou a devolução da menor ao Canadá, pois o Brasil usou esta falsa acusação para não enviar a menor ao pai, detentor da custodia. Inclusive, a própria Convenção proíbe o juiz de entrar no mérito sobre a criança estar adaptada ao convívio de familiares no Brasil. 

Quem pode entrar no mérito sobre com quem a criança estará melhor (se com o pai ou a mãe) é o juiz do país onde a criança tinha residência habitual (no seu caso, juiz canadense). 

Na realidade, o juiz ordenou a apreensão dos passaportes e documentos, e proibiu que ela saísse do município de Timóteo-MG. Ela desobedeceu a ordem judicial brasileira, saindo do município e nenhuma providência foi tomada nem pela AGU, nem pelo juiz. 

Ela foi citada do processo (foi avisada que havia uma ação em andamento) e contestou (respondeu). Em sua resposta, alegou que o ex marido ( Cesar ) uma pessoa violenta e a agredia verbal e fisicamente. Nesta contestação, ela informou que em ação de divórcio que tramitou na Comarca de Timóteo-MG, ela obteve a guarda da criança, sendo que esta decisão é ilegal, eis que, sendo caso de uma das partes, o pai da menor residindo no exterior, o processo deveria tramitar perante a Justiça Federal, e não estadual como foi. 

O próprio juiz estadual deveria ter dito que era incompetente para dar a decisão e mandar o processo para a Justiça Federal. Importante ressaltar agora que foi juntado aos autos um ofício da Secretaria de Política para as Mulheres, onde a referida Secretaria informou que após diligências junto às autoridades e ao abrigo do Canadá “Interim Place”, certificaram que sua filha e sua ex foram vítimas de violência doméstica, sem expecificar quais são essas Autoridades. 

Estas informações sao mentirosas e que em nenhum momento o pai da menor teve oportunidade ou foi chamado a se defender disso. Algo facilmente comprovado, pois não possui qualquer registro policial tanto no Canadá como no Brasil. Este abrigo agiu levianamente, pois se eles tinham notícias que houve violência, deveriam ter comunicado a polícia – o que não foi feito. 

Infelizmente este abrigo foi muito irresponsavel. Vale ressaltar novamente que o pai da menor não foi chamado a se manifestar sobre isso, a se defender destas falsas acusações. 

A AGU foi chamada a se manifestar sobre a contestação dela, e o fez de forma muito precária. Somente alegou mais uma vez ao juiz que o artigo 12 deveria ser aplicado e nada mais. Nesta fase a AGU deveria ter arguido sobre a veracidade das informações sobre a violência, questionado a origem destas informações, ter solicitado alguma prova em concreto destas agressões etc. 

A AGU quedou-se inerte neste aspecto. Há nos autos uma consulta criminal da Polícia do Canadá em nome do pai da menor, onde está escrito que ele não possui antecedentes criminais. Podemos notar que há um estratagema dela em alegar a violência. A Convenção autoriza somente em uma hipótese a retenção da criança, previsto no artigo 13, b, que diz que poderá ocorrer o não retorno quando existir um risco grave, caso ocorra o retorno. 

Veja bem, ela viu isso e inventou estas absurdas alegações de agressões, sem prova material alguma, sobre agressão, para com isso, querer induzir o juiz brasileiro em erro, para obter uma decisão favorável a ela. 

O juiz, mais uma vez contrariando o que diz a Convenção, ordenou que fosse elaborado um laudo psicológico com a criança. Independentemente disso, veio uma informação no laudo que ajuda o pai da menor: a psicóloga diz que a filha alega que nunca havia visto nenhuma cena de agressão entre os pais. 

Isso ocorreu na primeira sessão. Já na segunda sessão, ela diz lembrar-se de um episódio de agressão. Qualquer pessoa vê que ela foi preparada a dizer isso na segunda sessão. A verdade, saiu de forma espontânea na primeira sessão. 

A AGU prevaricou e ainda continua inerte tendo deixado seu caso em abandono por todo este tempo, prejudicando a menor, que deveria estar no Canada, crescendo e se desenvolvendo em seu país.

1 comment:

  1. Força Cesar, conhecemos você e sabemos bem que não faria qualquer tipo de violência, agora nos resta esperar e torcer que a justiça seja feita.
    Renato

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